No Brasil, o Registro de Marca é realizado no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial – que é uma Autarquia federal, responsável por regulamentar as marcas, não permitindo que hajam duas ou mais marcas registradas com nomes iguais ou semelhantes, no mesmo segmento de atuação. Diante disso, é concedido para as empresas o REGISTRO DE MARCA, que é um documento federal oficial, que confere o direito de uso exclusivo do nome em todo o território nacional, no seu segmento de atuação, pelo período de 10 anos, sendo passível de renovação a cada década.
Caso não hajam oposições, manifestações e recursos, o processo de registro leva em média 12 meses para ser concluído, contudo, quem primeiro faz o pedido tem a prioridade sobre o uso do nome da marca. Por isso, é muito importante que o empreendedor solicite o registro o mais rápido possível, para não correr o risco de que outra pessoa solicite antes e tenha o direito de uso.
Por ser um processo longo e haver a necessidade de manifestações, recursos e cumprimento de prazos, contar com uma empresa especializada em Registros é fundamental para garantir que o processo seja mais ágil e seguro!
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